Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Renan assume Presidência da República

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Delúbio pede afastamento da direção do PT

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

TJMG Considera Abusivos os Critérios de Cobrança do ECAD por Transmissão Musical em Rádio (AP. CV. 473.573-9)

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

TST afasta direito de metalúrgicos capixabas a reajuste de 41,27%

O relator do recurso do sindicato na SDI-1 foi o ministro Luciano de Castilho.